JONAS LIMA

Advogado e consultor jurídico em licitações e contratos administrativos


Jonas Lima é advogado e consultor jurídico com experiência de 18 anos em licitações e contratos administrativos, com atuação em certames nacionais e internacionais, assessoria e consultoria a consórcios e outras joint ventures para disputas nas licitações. Professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (Controladoria-Geral da União) e da Procuradoria-Geral da República. Palestrante em mais de 110 eventos sobre licitações, com mais de 4.500 participantes treinados em 18 Estados brasileiros, além de eventos internacionais em Nova Iorque, Washington, Miami, Houston, Boston, Hong Kong e Buenos Aires. Autor dos livros "A defesa da empresa na licitação - Processos Administrativos e Judiciais", "Licitações à luz do Novo Estatuto da Microempresa", "Lei Complementar 123/06 - Aplicações", "Governança de TI Aplicada a Administração Pública" e "International public bidding in Brazil", co-autor do guia da AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil” (2010-2011/2012) e do título de licitações públicas do guia “Kompas”, da DUTCHAM - 2011, possuindo ainda dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e notícias e entrevistas na mídia. Contratado por inexigibilidade de licitação para ministrar eventos em razão de notória especialização em licitações (art. 25, inc. II e § 1º, da Lei nº 8.666/93).



LIVROS PUBLICADOS

Licitação Pública Internacional no Brasil
(International Public Bidding in Brazil)

ISBN 978-85-61481-09-4 - 165 páginas - Editora Negócios Públicos do Brasil - Publicação 2010

O Brasil possui um grande potencial para contratos governamentais e vem seguindo tendências inovadoras nas licitações internacionais, o que exige cada vez mais preparação das autoridades públicas e dos licitantes nacionais e estrangeiros.

Além de trazer uma visão fácil, direta e prática das normas e dos procedimentos nas licitações internacionais, bem como noções de comércio exterior, o livro demonstra vários exemplos reais e alerta para as oportunidades que as autoridades públicas e os licitantes podem aproveitar com as disputas globalizadas, tratando ainda dos eventuais riscos e dos cuidados necessários. Também diferencia as licitações realizadas com recursos nacionais em relação às realizadas com recursos estrangeiros e, sob outra visão, apresenta a linha divisória entre as licitações mais simples e as mais complexas, como aquelas destinadas às parcerias público-privadas ou aquelas dos setores econômicos regulados.

Por fim, sintetiza os principais mecanismos de controle dos certames internacionais.

Trata-se de obra singular, de fácil consulta, e com a vantagem de ser apresentada simultaneamente em dois idiomas, português e inglês, para servir como base comum na leitura de brasileiros e estrangeiros.

Governança de TI aplicada à Administração Pública
Contratação de bens e serviços de informática de acordo com a Instrução Normativa 04/2008
(Edição exclusiva para o IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros)

102 páginas - Editora Negócios Públicos do Brasil - Publicação 2009

O ano de 2008 trouxe inovações obrigatórias para as contratações públicas na área de Tecnologia da Informação, com a adaptação de conceitos e boas práticas de gestão tradicionais da iniciativa privada agora direcionados aos órgãos governamentais.

Seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão editou a Instrução Normativa 04/2008, impondo a criação da uma Estratégia Geral de TI e Planos Diretores, vedações de objetos de contratação pela Administração e de condutas dos agentes públicos ou de regras nos editais, adoção de planejamento da contratação, com estudos de viabilidade, estimativa e outros aspectos, a remuneração por resultados, a exigência de acordos de níveis de serviços, as regras para a seleção do fornecedor e para a gestão e a fiscalização do contrato, com o monitoramento de riscos trabalhistas, exigências para pagamentos, sustentação, transição e outras medidas, como as relativas à segurança das informações.

Essa obra traz um estudo das origens do novo sistema e os comentários para a sua aplicação prática, possuindo assim importância singular. * Edição exclusiva para o IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros (Foz do Iguaçu - 16 a 19 de março de 2009).

Lei Complementar 123/06 - Aplicações - Coleção 10 anos de Pregão
(Edição exclusiva para o III Congresso Brasileiro de Pregoeiros)

132 páginas - Editora Negócios Públicos do Brasil - Publicação 2008

A obra trata do novo cenário instituído pela Lei Complementar nº 123/06 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) nas licitações.

A visão do conteúdo, além de teórica, sobre as origens internacionais e nacionais da Lei, abrange o Decreto nº 6.204/07, que regulamenta o estatuto na esfera federal, comenta as implicações das novas regras nas modalidades licitatórias tradicionais da Lei nº 8.666/1993, bem como no pregão, instituído pela Lei nº 10.520/2002. Além disso, são feitas referências as legislações de outros entes, como Estados, Municípios, paraestatais, etc...

Como complemento, são reunidos trechos de legislação relacionada, além de pontos de editais já adaptados à lei e perguntas e respostas decorrentes de diversas impugnações e consultas de casos concretos..

Com essas feições, trata-se de obra destinada a dar a visão mais ampla possível de como ficam as licitações a partir das novas regras implantadas.

* Edição exclusiva para o III Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado em Foz do Iguaçu, de 10 a 13 de março de 2008.

Licitações à luz do Novo Estatuto da Microempresa
(Lei Complementar nº 123/2006, incluindo o Decreto nº 6.204/2007,
legislação correlata, experiências internacionais e análise de editais)

ISBN 978-85-87484-76-5 - 224 páginas - Editora Servanda - Publicação 2008

O novo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, trouxe mudanças importantes para as licitações, tendentes a dar mais espaço às pequenas empresas no disputado mercado governamental. As novas regras devem ser interpretadas em face da legislação vigente, inclusive, quanto aos ritos ou procedimentos em todas as modalidades licitatórias.

A presente obra é singular porque analisa desde as origens internacionais das licitações para pequenas empresas, ainda na década de 40, até o processo de criação da lei brasileira, as questões práticas, como a aplicação imediata, a regulamentação e adaptação de procedimentos tradicionais e dos sistemas eletrônicos, e os problemas identificados na aplicação das novas regras, além de exemplificar editais concretos. Para facilitar a consulta, também foi incluída uma seleção de normas relacionadas à aplicação do novo Estatuto nas licitações, como o regulamento instituído pelo Decreto nº 6.204/2007 e outras, com informações necessárias ao dia-a-dia.

Portanto, trata-se de obra indispensável para pequenas e grandes empresas e agentes públicos.

A defesa da empresa na licitação: processos administrativos e judiciais

ISBN 85-883-8733-6 - 216 páginas - Editora LZN - Publicação 2006

Não basta ter o direito, é preciso saber defendê-lo. Essa é a síntese da obra, elaborada com enfoque inédito nos procedimentos e ferramentas legais que podem ser utilizadas pelos empresários e seus advogados para defender o direito da empresa em matéria de licitações, nas esferas administrativa e judicial.

Analisando centenas de precedentes, o autor indica tendências dos tribunais judiciais e tribunais de contas sobre os erros mais comuns das empresas nas suas iniciativas administrativas e judiciais, tratando das soluções predominantemente aceitas.

São abordadas a análise do edital, a legislação aplicável, a consulta e a impugnação ao edital, a inabilitação da empresa, a desclassificação da proposta, a sessão, as diligências, os recursos administrativos, a anulação e a revogação de licitação, as representações nos tribunais de contas, na Secretaria de Direito Econômico, nas agências reguladoras e na Controladoria Geral da União, e, ainda, as ações judiciais, como o mandado de segurança, a ação cautelar, a ação declaratória e outras de rito ordinário, as ações civis públicas e as ações populares.

O objetivo é possibilitar ao leitor a decisão consciente sobre o que fazer ou qual medida adotar diante de cada situação que possa prejudicar a empresa.




RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

Homenagem - 10 anos de pregão no Brasil - Março/2008 - "Faço parte desta história"
III Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Editora Negócios Públicos do Brasil

O advogado e professor Jonas Lima recebeu homenagem na comemoração dos 10 anos da modalidade licitatória do pregão no Brasil, no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu, dia 14 de março de 2008, perante um auditório de mais de 1.300 pessoas, que assistiam a um "talk show" para debater temas atuais e polêmicos de licitações, oportunidade na qual também foram homenageados os professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Edgar Guimarães, Jair Eduardo Santana, Adriana Mendes Castro, Fernanda Babini e Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert.

Estavam em debate: preferências às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações, reforma da Lei nº 8.666/93 (Projeto de Lei 7.709 da Câmara dos Deputados), remuneração dos pregoeiros e outros temas.




PALESTRAS E CURSOS MINISTRADOS


Licitações Internacionais - Incluindo o pregão e demais modalidades -
Legislação, jurisprudência e prática
Negócios Públicos Eventos - Brasília - DF - 26.11.2009

IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros -
Participação no talk show sobre Sistema de Registro de Preços - SRP / Carona
Negócios Públicos Eventos - Foz do Iguaçu - PR - 16 a 19.03.2009

IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros -
Oficina sobre a Instrução Normativa 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Foz do Iguaçu - PR - 16 a 19.03.2009

II Congresso Brasileiro de Compras Públicas no Sistema S - Planejamento licitatório e elaboração
de editais - LC 123 - Consolidação dos regulamentos - Licitações na visão do Judiciário
Negócios Públicos Eventos - Recife - PE - 02.09.2008

III Congresso Brasileiro de Pregoeiros - Palestra: Lei Complementar nº 123/06 - Aplicações -
Participação também no talk show sobre temas atuais de licitações
Negócios Públicos Eventos - Foz do Iguaçu - PR - 10 a 13.03.2008

Congresso Brasileiro de Compras Públicas no Sistema S - Palestra: Lei Complementar nº 123/06 e
Decreto nº 6.204/07 aplicados no Sistema S
Negócios Públicos Eventos - Brasília - DF - 28.02.2008
Atualização em Licitações (LC 123/06 e PL 7.709/07)
Lex Editora - São Paulo - SP - 23.02.2008

Implicações do Novo Estatuto da Microempresa nas licitações
Instituto dos Magistrados de Pernambuco - Recife - PE - 01.12.2007

Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Vitória - ES - 23.10.2007

Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Belo Horizonte - MG - 05.10.2007

Pregão Week - Palestra - Elaboração do Edital de Pregão atendendo à Lei Complementar 123/06
Negócios Públicos Eventos - Curitiba - PR - 27.09.2007

Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Campo Grande - MS - 18.09.2007

Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Furnas Centrais Elétricas S.A. - Rio de Janeiro - RJ - 04.09.2007

Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Vitória - ES - 02.08.2007

I Fórum Nacional de Sistemas e Rotinas Aplicadas ao Pregão
II Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Negócios Públicos Eventos - Foz do Iguaçu - PR - 19 a 22.03.2007

Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e as Licitações
SESCON Guarulhos / CIESP Guarulhos - Guarulhos - SP - 01.03.2007

Lei do Supersimples: Ampliando o Espaço das Pequenas Empresas nas Licitações
Lex Editora - Curitiba - PR - 14.02.2007

Licitação para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 31.01.2007

A defesa da empresa na licitação: processos administrativos e judiciais
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 19.10.2006

Licitação para contratação de serviços de advocacia
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - Brasília - DF - 10.10.2006

A defesa da empresa na licitação - Processos administrativos e judiciais
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - Brasília - DF - 30.05.2006

Outros eventos realizados

Contratos administrativos e sua gestão
Lex Editora - São Paulo - SP - 12.08.2010
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - Curitiba - PR - 24.06.2010
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 17.06.2010
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 13.05.2010
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 15.04.2010
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 05.02.2010
Licitações Internacionais - Incluindo o pregão e demais modalidades -
Legislação, jurisprudência e prática
Negócios Públicos Eventos - Rio de Janeiro - RJ - 11.12.2009
Licitação para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 13.11.2009
Licitação para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - Rio de Janeiro - RJ - 05.11.2009
IV Congresso Brasileiro de Compras Públicas -
Oficina - Lei Complementar 123/06 e suas implicações nas licitações públicas
Negócios Públicos Eventos - Manaus - AM - 27.10.2009
Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão
Painel - Licitações de passagens aéreas, folha de pagamento e tecnologia da informação
Negócios Públicos Eventos - Curitiba - PR - 09.10.2009
Licitação para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 27.08.2009
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Cuiabá - MT - 25.10.2009
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 18.08.2009
Licitações Públicas:
Exemplos práticos e orientações legais para participação em concorrências públicas
InterNews - São Paulo - SP - 26.06.2009
IN 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Belo Horizonte - MG - 16.06.2009
IN 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Brasília - DF - 28.05.2009
IN 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Curitiba - PR - 26.05.2009
IN 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Vitória - ES - 19.05.2009
IN 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Rio de Janeiro - RJ - 12.05.2009
Como licitar de acordo com a lei
Sociedade Educacional de Santa Catarina - Joinville - SC - 08.05.2009
IN 04/2008 - Contratação de bens e serviços de informática
Negócios Públicos Eventos - Belo Horizonte - MG - 05.05.2009
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 27.03.2009
As licitações e a superação da crise
Lex Editora - São Paulo - SP - 12.03.2009
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 09.12.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Vitória - ES - 04.11.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Fortaleza - CE - 14.10.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Salvador - BA - 30.09.2008
Advocacia nas licitações e nos contratos administrativos
Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF - Brasília - DF - 04.09.2008
Procedimentos administrativos e judiciais nas licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 19.08.2008
Licitação para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 22.07.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Curitiba - PR - 15.07.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Rio de Janeiro - RJ - 08.07.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Goiânia - GO - 01.07.2008
Curso Intensivo de Licitações
Negócios Públicos Eventos - Belo Horizonte - BH - 24.06.2008
Curso Intensivo de Licitações
Lex Editora - São Paulo - SP - 13.05.2008
Implicações da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações e na elaboração do edital
Ministério da Saúde - Vitória - ES - 20 e 21.12.2007
II Congresso Brasileiro de Comissões de Licitações - A condução da licitação com microempresas e empresas de pequeno porte – Dificuldades da aplicação da LC 123 e soluções cabíveis
Negócios Públicos Eventos - Brasília - DF - 27.11.2007
Temas atuais de licitações: Estatuto da Microempresa e mudanças previstas para a Lei nº 8.666/93
Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF - Brasília - DF - 06.11.2007
III Encontro dos Advogados da Embrapa - Palestra - Temas atuais em licitações:
Aplicação do Estatuto da Microempresa e mudanças previstas para a Lei nº 8.666/93
Embrapa - Brasília - DF - 05.11.2007
Seminário Nacional - Pregão Presencial e Eletrônico - SRP - LC 123 e Dec 6.204/07
Negócios Públicos Eventos - Manaus - AM - 30.10.2007
Honorários advocatícios e as licitações
Central Prática Consultoria e Treinamento- São Paulo - SP - 16.10.2007
Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Recife - PE - 09.10.2007
Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Goiânia - GO - 02.10.2007
Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Cuiabá - MT - 25.09.2007
Workshop de peças processuais (Administrativo e Constitucional) - Preparatório Exame da OAB-DF
Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF - Brasília - DF - 22.09.2007
Atualização em Licitações (LC 123/06 e PL 7.709/07)
Lex Editora - São Paulo - SP - 14.09.2007
Implicações da Lei Geral das Microempresas nas Licitações
Negócios Públicos Eventos - Brasília - DF - 23.08.2007
Licitações para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 13.07.2007
Licitação para contratação de serviços de advocacia
Central Prática Consultoria e Treinamento - Rio de Janeiro - RJ - 25.04.2007
Licitações à Luz do Novo Estatuto da Microempresa
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 18.04.2007
Procedimentos administrativos e ações judiciais nas licitações
Central Prática Consultoria e Treinamento - São Paulo - SP - 28.03.2007

Mapa estatístico

O Professor Jonas Lima ministrou cursos e palestras em mais da metade dos estados brasileiros



ARTIGOS, ENTREVISTAS E NOTÍCIAS

Em atualização...

Entrevista - Matéria: Licitação de lotes no governo de Brasília fere legislação
Internet - 27.01.2010
Entrevista - Matéria: DF ignorou alerta e copiou contrato de SP
Folha de São Paulo - Brasil - 03.12.2009
Entrevista - Matéria: Gaeco apura fraude em licitação de Franca
Internet - 16.10.2009
Entrevista - Matéria: Órgãos federais têm prazo final para se adequar à IN 04/2008
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano V p. 18, set. 2009
Entrevista - Matéria: Passagens Aéreas – pouso ou decolagem nas licitações
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano V p. 5, mai. 2009
Entrevista sobre a venda do Banco Nossa Caixa (SP), sem licitação, para o Banco do Brasil
Rádio Band News FM 96,9 MHz - São Paulo - 19.08.2008
Entrevista sobre BDI não linear - Jogada de planilha
Revista Construção Mercado, Ed. PINI, n. 82, mai. 2008
Presença física do licitante não pode ser exigida no pregão presencial
Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, Ed. Zênite, n. 171 p. 476, maio. 2008
Editora oferece curso intensivo de licitações em São Paulo
Internet - 07.05.2008
Pregão presencial
Jornal Correio Braziliense, Edição de 31.03.2008
Preço do bilhete - Taxa por transação é ilegal em licitações de passagens aéreas
Internet - 04.03.2008
Critérios de remuneração. Licitações de passagens aéreas podem sofrer mudanças
Internet - 20.02.2008
Novos panoramas - Mudança nas licitações será discutida em São Paulo
Internet - 19.02.2008
Sem licitação, obscuridade
O Globo: Opinião, Ano LXXXIII - Nº 27.220, p. 7 - 15.02.2008
Especialista diz que cartões são ilegais
Internet - 12.02.2008
Contratação direta: Governo deveria licitar administradora de cartões corporativos
Internet - 11.02.2008
Critérios de remuneração: Licitações de passagens aéreas podem sofrer mudanças
Internet - 01.02.2008
Licitação de passagens - Só lei pode modificar contrato com agências de viagens
Internet - 31.02.2008
Sistema "S" – A aplicabilidade nas licitações da LC 123/06 e Decreto 6.204/07
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano IV p. 8, jan. 2008
Licitações: Comprovação é causa de injustiças
O Estado de São Paulo: Negócios & Oportunidades, Ano 128 - Ed. 41592, p. 2 - 02.09.2007
Licitações: EUA diferenciam micros desde 1953
O Estado de São Paulo: Negócios & Oportunidades, Ano 128 - Ed. 41592, p. 4 - 02.09.2007
Licitações para pequenas empresas - Novidade da década de 40
Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, Ed. Zênite, n. 162 p. 789-794, ago. 2007
PAC das licitações: As mudanças previstas para a Lei nº 8.666/93
Internet - 07.08.2007
PAC das licitações: Normas têm de ser atualizadas com a realidade
Internet - 06.08.2007
Cartas marcadas: como identificar uma licitação direcionada
L&C Revista de Administração Pública e Política, Ed. Consulex, Ano X - n. 109 p. 20-22, jul. 2007
Teoria x prática: Aplicação irregular da Lei Complementar n° 123 prejudica licitações
Internet - 18.07.2007
Licitações em perigo: É preciso ter cautela com novo Estatuto da Microempresa
Internet - 16.07.2007
Tiro na concorrência: Ao mudar, governo pode piorar processo de licitação
Internet - 08.07.2007
Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
Governet - Boletim de Licitações e Contratos, Ed. Governet, Ano 3 – n. 27 p. 625-628, jul. 2007
Teoria x Prática - Aplicação irregular da Lei Complementar 123 prejudica licitações
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III p. 12-15, jun. 2007
PAC das licitações - As mudanças previstas para a Lei 8.666/93
Revista O Pregoeiro, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III p. 14-17, jun. 2007
Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
Internet - 22.06.2007
Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
Internet - 19.06.2007
Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
Internet - 12.06.2007
Licitação eletrônica - Intenção de recuso precisa ser respeitada no pregão
Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, Ed. Zênite, n. 160 p. 580-581, jun. 2007
Entrevista com o Jornalista Luiz Motta - Jornal Eldorado 2ª Edição - Licitações direcionadas
Rádio Eldorado AM 700 kHz - Grupo Estado - São Paulo - 30.05.2007
Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III p. 20-22, mai. 2007
Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
Internet - 30.05.2007
Licitação para contratação de serviços de advocacia
Internet - 25.05.2007
Enfoque jurídico - Licitação para contratação de serviços de advocacia
Jornal do Commercio - RJ - 24.05.2007
Licitações para pequenas empresas: novidade da década de 40
Internet - 15.05.2007
Estratégia - Licitação para contratação de serviços de advocacia
Preparação estratégica para a contratação de advogados (mediante licitações)
Internet - 11.05.2007
Licitações para pequenas empresas: novidade da década de 40
Internet - 10.04.2007
Terceirização jurídica - Especialista discute licitações de serviços jurídicos
Internet - 05.04.2007
Citação na matéria de capa - 145 anos - História da licitação pública no Brasil
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III p. 11, mar. 2007
Licitações para pequenas empresas: novidade da década de 40
Revista Negócios Públicos, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III p. 12-15, mar. 2007
Licitações para pequenas empresas: uma idéia antiga
Internet - 27.03.2007
Licitações para pequenas empresas: novidade da década de 40
Internet - 27.03.2007
Novo Estatuto - Evento discute lei para micros e pequenas e licitações
Internet - 15.03.2007
Intenção de recurso precisa ser respeitada no pregão eletrônico
Internet - 09.03.2007
Intenção de recurso precisa ser respeitada no pregão eletrônico
Revista O Pregoeiro, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III p. 34-35, fev. 2007
Por dentro da lei - Governo - Licitação vencida
Revista Exame PME, Ed. Abril - n. 7 - p. 93, mar/abr. 2007 (Internet - 08.03.2007)
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas licitações
Revista Justilex, Ed. Justilex, Ano VI - n. 62 p. 70-72, fev. 2007
Novos panoramas - Advogado discute Supersimples e licitações em Curitiba
Internet - 07.02.2007
Implicações da nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações
Governet - Boletim de Licitações e Contratos, Ed. Governet, Ano 3 – n. 21 p. 28-31, jan. 2007
Implicações da nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações
Revista O Pregoeiro, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano III – p. 14-16, jan. 2007
Pergunte ao especialista - Como aproveitar as inovações da Lei Geral em matéria de licitações?
Internet - 29.01.2007
Pequeno porte - Evento discute interferência do Supersimples nas licitações
Internet - 25.01.2007
Segredos da contratação - Advogado discute licitações em serviços de advocacia
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Benefício para pequenos em licitação depende de decreto
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Especialistas apontam as falhas da lei de pequenas empresas
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Resenha jurídica - Os destaques dos lançamentos editoriais na área jurídica
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A advocacia nas licitações e contratos administrativos
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Prorrogação de contratos do governo com agências de viagens
L&C Revista de Administração Pública e Política, Ed. Consulex, Ano VIII - n. 88 p. 24-25, out. 2005
Contratos do governo com agências de viagens podem ser prorrogados
Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, Ed. Zênite, n. 138 p. 706-708, ago. 2005
A impossibilidade de utilizar a licitação por pregão para bens e serviços de informática
Revista O Pregoeiro, Ed. Negócios Públicos do Brasil, Ano I - n. 2 p. 20-23, jun. 2005
Viagens oficiais - Contratos do governo com agências podem ser prorrogados
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Licitações: a análise das propostas em face das fórmulas e médias previstas nos editais
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As licitações para serviços de natureza continuada e a falta de orçamento
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Licitações: Os cuidados dos licitantes ao apresentar seus documentos e a impossibilidade de juntada em momento posteriorr
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Cabe ADIN contra plano de Governo: O Supremo Tribunal Federal não pode ser um tribunal político
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Ato de improbidade administrativa não é de competência originária do STF nem do STJ
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Ato de improbidade - Competência originária não é do Supremo nem do STJ
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