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Escritório Online :: Artigos :: Direito Civil
Foram encontrados 205 documentos nesta categoria.

41. A cláusula compromissória à luz do Código Civil
   José Emilio Nunes Pinto

42. Doações: um breve guia prático
   Juliana Amaral Toledo e Michelle Muhringer

43. Erro médico e responsabilidade civil
   Neri Tadeu Camara Souza

44. Usucapião - Novas coordenadas
   Jorge José Lawand

45. Investigação de paternidade - Aspectos polêmicos
   Jorge José Lawand

46. A vaga de garagem, em apartamento, é impenhorável, por ser bem de família
   Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

47. Dano moral à pessoa jurídica
   Wagner Morroni de Paiva

48. Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da homologação de acordos judiciais
   Mário Antônio Lobato de Paiva

49. Aeronaves: bens móveis ou imóveis à luz do direito?
   Luiz Eduardo Marchtein

50. Aspectos sobre a fixação do quantum indenizatório na ocorrência do dano moral
   Cristina Wanderley Fernandes

51. O casamento de inúbeis na sociedade moderna - Considerações acerca do Livro IV, Capítulo II, do Novo Código Civil
   Jesuíno Barbosa Júnior

52. A propriedade fiduciária e o novo Código Civil
   Ana Carolina de Salles Freire e Mateus Donato Gianeti

53. Escritura abaixo do preço de venda - Perigo à vista
   Jorge Luiz Braga

54. Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e a sua manifestação
   Jorge Luiz Braga

55. A nova responsabilidade civil do incapaz pelos atos praticados pela Internet
   Amadeu dos A. Vidonho Júnior

56. O novo Direito de Família e a prestação alimentar
   Jonny Maikel dos Santos

57. Da lesão e do estado de perigo - Novas razões para se anular um contrato
   Jorge Luiz Braga

58. Da solidariedade no novo Código Civil
   Jorge Luiz Braga

59. Do nome empresarial na sociedade limitada
   Jorge Luiz Braga

60. Do aumento e da redução de capital social nas sociedadas limitadas em face do novo Código Civil
   Jorge Luiz Braga

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