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Escritório Online :: Artigos :: Direito Tributário
Foram encontrados 235 documentos nesta categoria.

41. Fato gerador do ICMS e o Leasing
   Kiyoshi Harada

42. Elevada carga tributária e os paraísos fiscais
   Marcelo Kiyoshi Harada

43. Portaria RFB nº 4.328, de 5-9-2005, regulamenta a fiscalização tributária
   Kiyoshi Harada

44. Invasões de empresas por suspeitas de fraude tributária
   Kiyoshi Harada

45. Natureza ex lege do tributo. Aspectos práticos
   Kiyoshi Harada

46. Imposto sobre desconto é ilegal, entende Judiciário
   Cledson Moreira Galinari

47. Cofins e carga tributária
   Isabel Cristina Szulczewski

48. Liquidez do crédito tributário
   Cacildo Baptista Palhares Júnior

49. A prática do "drawback" nas relações internas e internacionais
   Luís Gustavo Bregalda Neves e Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa Leite

50. Dia 20 de maio - Dia da "libertação" dos contribuintes
   Omar Augusto Leite Melo

51. Responsabilidade pelo pagamento de ICMS pelo comprador inidôneo, substituto tributário
   Cacildo Baptista Palhares Júnior

52. O crédito-prêmio do IPI: histórico, natureza jurídica e o STJ
   Emmanuel Guedes Ferreira

53. Identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI
   Omar Augusto Leite Melo

54. Os limites de competência do CONFAZ e o ICMS nas importações
   Gilson J. Rasador

55. Passivo tributário e a recuperação das empresas
   Gilson Teodoro Faust

56. Discussões sobre a redução de 50% das multas no PAES (REFIS 2)
   Omar Augusto Leite Melo

57. Creditamento do I.P.I. pelas indústrias optantes pelo SIMPLES Federal
   Omar Augusto Leite Melo

58. A legalização do "suicídio tributário" - Contribuinte industrial optante pelo SIMPLES não aproveita IPI recolhido
   Omar Augusto Leite Melo

59. Certidão da Dívida Ativa da União com efeitos de negativa - Lei nº 11.051/2005 e Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 01/2005
   Périsson Lopes de Andrade

60. Suspensão do processo administrativo fiscal da União por medida judicial
   Cacildo Baptista Palhares Júnior

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