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Alca, uma oportunidade

09/05/2001
 
Márcio Chalegre Coimbra



O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada "Mercosul". Este tipo de união é uma das diversas formas de integração comercial existentes no mundo atual. Um exemplo de um outro bloco que também se uniu, mas de modo diverso do Mercosul, é a União Européia, que até 1994 era considerada um "mercado comum" e hoje caminha para algo mais profundo, uma "união monetária e econômica". Entretanto, na realidade atual, o Brasil está prestes a fazer parte de um outro tipo de integração comercial, intitulada "área de livre comércio". Para ser incluído nesta modalidade, o bloco econômico deve manter 85% das trocas comerciais livres, segundo a OMC. Logo, isto é o que se prevê para o continente onde está situado o Brasil: uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) que espera agrupar 808 milhões de pessoas de 34 países e riquezas na ordem de 10 trilhões de dólares.

O sucesso da Alca dependerá muito de como este acordo comercial será negociado entre os países que desejam compor este bloco econômico. A implantação desta área de integração comercial pode ser algo muito proveitoso para o Brasil, entretanto, dependerá especialmente das conversas que ainda deverão ser realizadas com os Estados Unidos. De qualquer forma, para a consolidação de uma área comercial forte, como a desejada, ambos os países deverão abrir mão de certas leis e atitudes protecionistas, pois Brasil e Estados Unidos ainda mantém certas barreiras comerciais contra produtos estrangeiros, com vistas a proteger suas empresas nacionais. Logo, este problema não está somente em um país ou outro, pois faz parte da prática comercial de ambos nos dias atuais.

Um exemplo claro do protecionismo norte-americano é o suco de laranja congelado, que paga taxas na ordem de 44% para entrar nos Estados Unidos. Outro exemplo é o fumo não-manufaturado brasileiro, que sofre sérias restrições para conseguir entrar no mercado do norte da América. Estes são apenas pequenos exemplos de práticas americanas que barram o livre mercado entre o Brasil e os Estados Unidos. Contudo, de outro lado, faz-se muito importante ressaltar que a economia americana é muito mais aberta que a brasileira. Uma prova é a alíquota média de importação. Enquanto nos Estados Unidos, a alíquota média está em torno de 3%, no Brasil, este número chega a 16%. Logo, o Brasil ainda se mostra muito mais protecionista do que os Estados Unidos de um modo geral, ou seja, o ponto cerne da discussão reside na adequação de regras comuns para segmentos específicos.

Os Estados Unidos estão atentos aos problemas que dizem respeito ao protecionismo nacional que impede o acesso de produtos estrangeiros competitivos ao seu mercado. Há necessidade de reformas no norte da América também. Como conseqüência disto, o governo Bush está trabalhando para derrubar estas barreiras. A tentativa de aprovação do fast track, é o primeiro passo, pois nos dias atuais, o governo norte-americano está preso às pressões dos seus congressistas que defendem a reserva de mercado para produtos fabricados nos estados que representam. De qualquer forma, vale ressaltar que os republicanos são totalmente a favor da economia de mercado e não medirão esforços para implementar um mercado cada vez mais livre e menos regulado pelo Estado.

O Brasil é um país muito competitivo e podemos citar a área de siderurgia como um claro exemplo. Logo, deve-se começar a enxergar a Alca como uma boa oportunidade de se colocar no mercado exterior, já que a participação brasileira hoje não passa de 1%. Se continuar a olhar a área de livre comércio somente como uma ameaça, não será possível negociar com a eficiência e o pragmatismo que o momento exige. O instante não poderia ser melhor, já que os Estados Unidos contam com um governo republicano que acredita na liberdade de mercado. A hora é a da negociação e neste momento deve-se ter um extremo cuidado para que a área de livre comércio não seja afetada pela eventual implementação de barreiras não alfandegárias, como as fitossanitárias e principalmente as medidas antidumping que podem ser extremamente danosas ao livre mercado. Por fim, vale lembrar que a negociação não deve ficar somente a cargo do Itamaraty, pois os empresários brasileiros são o ponto fundamental destas tratativas.

Fonte: Escritório Online


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