A resposta é mais simples do que se possa imaginar: o centralismo tributário; judiciário, administrativo, político e legislativo em Brasília.
O Brasil tem um modelo de federação equivocado, de “mentirinha”, onde o Governo Central manda em tudo e que, se tornou insuportavelmente caro demais para todos nós, gerando discórdias, problemas, sendo o principal concentrador da renda nacional – 65% de tudo que é arrecadado no País.
Quem não gostaria de comprar um veículo novo pela metade de seu preço? Isso seria possível se não existisse a excessiva tributação sobre tudo o que se produz especialmente dentro da cadeia produtiva, explodindo os preços finais, tornando os produtos brasileiros um dos mais caros do mundo, inibindo o consumo; os salários e... o emprego. Um tiro no pé, pois consumo maior geraria mais vendas, produção e reflexos positivos em toda a economia e na sociedade.
Estes tributos, que somados chegam a mais de 60 encargos, são, na maioria, absorvidos por Brasília para posterior redistribuição. Não é esquisito centralizar para distribuir? Quem é que sabe o que acontece com boa parte do dinheiro que deveria voltar a sua origem, ou seja, o local arrecadador? Só temos notícias de seu destino - o sumiço - quando nos chegam a informação ou denúncia de desvios, através da mídia.
Grandes discórdias ocorrem nas leis aprovadas no Congresso, desconsiderando e desrespeitando as culturas e diversidades locais – estas as grandes riquezas de uma Nação – inibindo e até eliminando, continuamente, a responsabilidade, liberdade e autonomia locais e individuais. Não é à toa que somos o País de leis que pegam e de outras que não pegam. É uma das razões pelas quais o Poder Judiciário cai em descrédito.
O planejamento federal (central) inibe a criatividade dos estados e municípios, misturando e sobrepondo as competências, atrapalhando o desenvolvimento das partes menores, afetando o desenvolvimento do País como um todo. As conseqüências são terríveis, pois não há como gerar emprego com baixa atividade econômica, acarretando em todas as demais conseqüências, nitidamente sentidas na carne, no espírito e no coração, desagregando moralmente, toda a sociedade. A causa das causas, é o centralismo doentio que impera no Brasil.
E é esse modelo de organização centralizado que faz um País rico ter um Povo pobre. Esse modelo é a causa da crescente dependência externa, atentando contra a soberania e o posicionamento do País diante do mundo. Somos, por exemplo, insignificantes com o nosso comércio exterior (0,9% das exportações mundiais). Como se esperar exportar mais, gerar divisas, inclusive para pagar o que devemos lá fora?
Não há milagre que resolva isso, mas, há uma solução objetiva que vem sendo proposta e defendida por um grupo de brasileiros, uma verdadeira reforma com consistência e seriedade em nosso País, sem malabarismos, mágicas e “salvadores da pátria”: a adoção do federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais. Esta proposta surge através de uma nova e inédita frente política, séria e bem definida, inteligente, necessariamente através de um novo partido político: o Partido Federalista.
O fim dos impostos na cadeia produtiva, a adoção de uma única tributação sobre o consumo de produtos, com repartição automática entre União, Estados e Municípios, simplificando a arrecadação, reduzindo drasticamente o seu custeio, eliminando a sonegação e o clientelismo da redistribuição atual, criará um novo e permanente ciclo econômico de crescimento e desenvolvimento nacional. O Partido Federalista propõe ainda, além da autonomia legislativa aos estados, a instância judiciária máxima estadual, para matérias infraconstitucionais - decretando o fim de uma das excrescências do centralismo - o STJ. Propõe controle externo do Judiciário através da eleição periódica, não partidária, de juizes, promotores, delegados de polícia e conselheiros dos tribunais de contas, diretamente pelo Povo de cada local, além do voto não obrigatório. Leis trabalhistas serão, assim, definidas estadualmente, de acordo com a própria realidade sócio-econômica local, além de diversas outras leis de interesse do povo local.
O federalismo proposto pelo Partido Federalista não se centra em ideologias, pois o problema do Brasil está no seu modelo de organização. Só com esta reorganização – sendo necessário substituir a Constituição por uma nova, simples e direta, devidamente referendada pelo Povo e não, nesse caso excepcionalmente, por representantes, mais interessados em seus lobbies - preservará os valores solidamente construídos em cada família brasileira, gerando aquele sentimento de patriotismo não xenófobo e arrogante mas, do orgulho de ser brasileiro.
Estas propostas e ideais estão se espalhando rapidamente pelo Brasil e podem ser melhor conhecidas em www.federalista.org.br ou, peça informações através da Cx Postal 61581Cep 05424-970 - São Paulo/SP – Secretário Geral Artur Alves Moreira - arturalvesm@aol.com
Fonte: Escritório Online
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