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Suspensão e extinção do processo de execução

26/09/2003
 
Renato Vieira Bernardes



1. Introdução

O presente trabalho aborda, sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à suspensão e à extinção do processo de execução, enfatizando a questão concernente à incidência, ou não, na execução, das causas suspensivas e extintivas do processo de conhecimento.

A norma insculpida no art. 598 do CPC deixa claro que as disposições que regem o processo de conhecimento (inclusive as relativas à suspensão e extinção do processo) têm aplicação subsidiária à execução. No entanto, na disciplina do processo executivo, o CPC contemplou regras próprias e específicas para a extinção e suspensão deste processo (arts. 791 a 795). Necessário, pois, é compatibilizar a aplicação dessas normas.

Cumpre-nos, desde logo, deixar assente que embora aplicáveis à execução, subsidiariamente, as disposições do processo de conhecimento, no pertinente a suspensão e a extinção, o processo de execução tem normas próprias, nem sempre se lhe aplicando as regras do processo cognitivo.


2. Suspensão da Execução

Consoante determina o art. 791 do CPC, a execução é suspensa: I - no todo ou em parte, quando recebidos os embargos do devedor (art. 739, § 2º); II - nas hipóteses previstas no art. 265, I a III; III - quando o devedor não possuir bens penhoráveis.

Segundo lição cristalizada na doutrina, o rol supracitado não é taxativo. Outros fatos também podem provocar a suspensão do processo executivo, como, por exemplo: a) o recebimento de embargos de terceiro (art. 1.052, CPC); b) a hipótese do art. 582, parágrafo único, do Estatuto Processual Civil; c) o motivo de força maior (art. 265, inciso V, c/c art. 598, ambos do CPC).

Como no processo de conhecimento, suspensa a execução, é defeso praticar quaisquer atos processuais, mas o juiz poderá ordenar providências cautelares urgentes destinadas a evitar o perecimento de direito (art. 793, CPC). Outros atos processuais praticados nesse período serão considerados nulos.


2.1. Suspensão por recebimento dos embargos à execução (art. 791, inc. I):

Reza o art. 739, parágrafo 1º, do CPC que os embargos serão sempre recebidos com efeito suspensivo. A suspensão da execução permanece até solução definitiva da ação incidental de embargos, impedindo, por exemplo, a prática da expropriação definitiva ou de hasta pública dos bens penhorados.

A respeito do tema, há de se ressaltar a existência de julgados nos quais se sustentou a tese de que a suspensão da execução decorrente do recebimento dos embargos do devedor abrange apenas os atos executórios, e não prazos de incidentes processuais que se situam em esfera alheia ao do procedimento executivo.

A suspensão ocasionada pelo recebimento dos embargos pode ser total ou parcial. Por inteligência dos arts. 791, inciso I, e 739, parágrafo 2o, quando os embargos forem parciais (impugnarem apenas parte da dívida ou suscitarem defeito referente à parcela do processo executivo e que não o afeta como um todo), a execução prosseguirá quanto à parte não embargada. Ex: se vários bens foram penhorados, e o devedor sustenta, nos embargos, vício de penhora de apenas um deles, a execução prosseguirá relativamente aos demais bens.

Ademais, sobreleva ponderar que havendo pluralidade de devedores, os embargos propostos por um deles só suspendem a execução em relação aos demais se os fundamentos nele aduzidos servirem de para todos os executados. Esta é a regra insculpida no art. 739, parágrafo 3o, do CPC: “O oferecimento dos embargos por um dos devedores não suspenderá a execução contra os que não embargaram, quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante”.


2.2. Suspensão nas hipóteses previstas no art. 265, incisos I a III, do CPC (art. 791, inc. II):

O art. 265 do CPC prevê como causas de suspensão do processo, dentre outras: I – a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II – a convenção celebrada entre as partes litigantes; III – a oposição de exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.


2.2.1. Suspensão por convenção das partes:

Como uma das formas de suspensão convencional, prevê o art. 792 o prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Tal circunstância já estaria incluída na suspensão convencional genérica do processo de conhecimento (art. 265, II), mas não está limitada ao prazo de seis meses do § 3º do art. 265 do CPC. No caso do art. 792 (suspensão por aquiescência do credor), findo o prazo estipulado para cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso. Ressalte-se que estando a execução suspensa, por convenção das partes, não flui o prazo para oferecimento dos embargos do executado.

Tem entendido a jurisprudência ser juridicamente impossível a suspensão do processo, por convenção das partes, na fluência de prazo peremptório, como o dos embargos do devedor. Havendo decisão deferitória da suspensão relativa a prazo já iniciado, este continua a correr de modo peremptório e fatal. A parte que, confiada nessa suspensão proibida pelo art. 182 do CPC, não embarga desde logo, perde pela preclusão a faculdade de se opor à execução.

Ademais, consolidou-se a posição pretoriana de que, na hipótese de suspensão em tela, é desnecessária a intimação das partes acerca do deferimento do pedido de suspensão, para que o ato surta seus efeitos, eis que, nos termos do art. 792 do CPC, cabe ao juiz simplesmente declarar suspensa a execução.


2.2.2. Suspensão por oposição de exceções instrumentais:

Quanto a esta hipótese, tem prevalecido na jurisprudência a posição de que o oferecimento de exceção de incompetência relativa do juízo ou de exceção de suspeição ou impedimento do juiz, antes do prazo para embargar à execução, não suspende o prazo para oferecimento de embargos do devedor e nem tampouco o processo executivo. Isso porque, segundo a exegese pretoriana do art. 742 do CPC, deve haver apresentação concomitante dos embargos do devedor e das exceções instrumentais. Vale dizer: a exceção de incompetência, de suspeição ou impedimento deve ser oposta juntamente com os embargos, pelo que a apresentação de quaisquer dessas exceções antes do prazo para a oposição dos embargos não ocasiona a sustação deste prazo e nem do processo de execução.

O mesmo não ocorre no processo de conhecimento, no qual o oferecimento de exceções instrumentais, antes do término do prazo para a resposta do réu, suspende o processo e o prazo para a apresentação das demais espécies de defesa do demandado (contestação e reconvenção).


2.2.3. Impossibilidade de suspensão em decorrência do ajuizamento de demanda paralela à execução:

Como tem reiteradamente decidido o STF, a suspensão da execução é restrita aos casos dos incisos I a III do referido art. 265, a que faz remissão o inciso III do art. 791. Assim, embora aplicáveis à execução, subsidiariamente, as disposições pertinentes ao processo de conhecimento, no pertinente a "suspensão" e a "extinção", o processo de execução tem regras próprias, não se lhe aplicando o disposto ao artigo 265, IV, do CPC.

Com efeito, não será suspensa a execução quando o seu desfecho depender do julgamento de outra causa paralela, na qual se pretenda a extinção total ou parcial do crédito consubstanciado no título executivo. Essa regra decorre da exegese do art. 585, parágrafo 1o, do Estatuto Processual Civil, segundo o qual ”a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução”.

Daí porque, consoante o entendimento cristalizado na jurisprudência do STF e do STJ, o processo de execução não será suspenso pelo mero ajuizamento ou pendência de demandas “paralelas”, que impugnem validade ou a eficácia do titulo, ou a exigibilidade do crédito. Desta forma, o curso de ação paralela, visando a anulação do título executivo, não autoriza a suspensão da execução, nos termos do art. 265, IV, “a”, c/c art. 598 do CPC, eis que os casos de suspensão da execução são traçados no art. 791 do CPC.

Seguindo essa linha, o STJ tem adotado posição firme no sentido de que, em regra, a execução de sentença transitada em julgado ou de título executivo extrajudicial é inobstável por medida cautelar, não sendo lícito ao juiz, em ação cautelar, impedir o ajuizamento de ação executiva. Caberia ao devedor opor-se à execução por meio de embargos e não via ação cautelar, pois opostos e recebidos embargos é que haverá a suspensão do processo da execução, por força do art. 791, III, CPC.

Ademais, o Excelso STJ tem acolhido em inúmeros julgados a tese de que o poder geral de cautela do juiz não pode servir de óbice ao próprio direito de ação que a Constituição Federal de 1988 a todos garante. Extravasa, pois, o poder cautelar genérico do juiz o deferimento de cautelar que possa inibir o credor de executar título executivo, constituindo-se em ofensa ao direito de ação constitucionalmente assegurado.

Há, ainda, forte corrente da jurisprudência entendendo ser inadmissível a suspensão da execução após a fase dos embargos que já lhe foram opostos. Nesse sentido também já se pronunciou o STJ.


3. Extinção da Execução

O art. 794 reza que “extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação; II - o devedor obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida; III - o credor renunciar ao crédito”. Esse rol, todavia, não é exaustivo, havendo outras causas extintivas do processo executivo que nele não estão indicadas. Tem salientado a doutrina, por exemplo, que pode a execução também se extinguir quando qualquer causa determinar a extinção civil da obrigação, como a novação, a renúncia etc. De mais a mais, é possível a extinção da execução por ausência das condições (genéricas ou específicas) da ação executiva ou de pressupostos processuais.

Dentre as causas extintivas da execução, cabe destacar, ainda, a desistência da execução pelo credor e a hipótese de improcedência da execução, decorrente do acolhimento dos embargos do devedor.

3.1. Paralisação do processo executivo por ausência de bens penhoráveis:

Consoante posição consolidada na jurisprudência, a paralisação da execução não é causa de extinção do processo, mas de sua suspensão (art. 791, III, CPC). Não encontrados bens penhoráveis do devedor, suspende-se o processo. A suspensão do processo executório, nesse caso, rege-se por norma própria (art. 791, inc. III, do CPC), não se lhe aplicando, no particular, as regras do processo de conhecimento. Logo, não incide a norma prevista no art. 267, III, do diploma processual civil, que se restringe ao processo de conhecimento.

Dessa forma, a paralisação do processo de execução não acarreta a respectiva extinção, que se dá nas hipóteses do art. 794 do CPC, cabendo suspender-se o processo, enquanto não encontrados bens a penhorar ou o exeqüente não manifestar desistência.

Nula, portanto, será a sentença de mérito com a qual o juiz encerrou a execução, à falta de bens a penhorar, pois além de o processo executivo não comportar sentença de mérito, a decisão afronta norma expressa do CPC que determina a suspensão do processo de execução, quanto não forem encontrados bens a penhorar.


3.2. Desistência do credor exeqüente:

O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas (art. 569). No caso de desistência da execução, várias alternativas são possíveis.

Se a desistência ocorre antes da citação e da penhora ou mesmo depois delas, mas sem que tenham sido oferecidos embargos do devedor, o juiz determina a extinção do processo executivo por sentença, arcando o credor com as despesas processuais. Nessa hipótese, por força do princípio da disponibilidade da execução, o credor tem a faculdade de desistir da execução, independentemente do consentimento do executado, eis que não tem este interesse jurídico para discordar da extinção do processo executivo.

A respeito do tema, há julgados expressando o posicionamento de que faculdade de desistir da execução reclama expressa postulação do credor, inadmitindo o seu reconhecimento no caso de inexistência de manifestação deste nos autos. Em outros termos: não há de se falar em desistência tácita no processo de execução.

Por outro lado, se o pedido de desistência da execução for formulado após a apresentação de embargos do devedor, deve ser examinada a matéria nestes suscitada, para que se verifique: a) se é indispensável a anuência do devedor para que seja extinto o processo executivo; b) se a extinção do processo executivo afetará, ou não, os embargos, causando-lhes a extinção.

Por força do art. 569, parágrafo único, do CPC, se os embargos do devedor versarem exclusivamente sobre questões processuais, ou seja, que não ataquem a existência ou a validade do crédito, estes serão extintos, sendo afetados pela extinção da execução. In casu, a desistência também não dependerá de concordância do devedor. Esta seria irrelevante porque o executado pretende com seus embargos processuais a extinção da execução, o que ocorrerá com a desistência do credor. Ressalte-se que, na hipótese vertente, o credor pagará as custas e os honorários advocatícios em favor do embargante.

Se, porém, a desistência ocorrer em execução embargada, sendo matéria dos embargos questões relativas ao crédito exeqüendo (matéria relativa ao mérito), a desistência não produzirá efeitos em face dos embargos (não provocam a extinção destes), os quais somente serão extintos se houver concordância do embargante. Vale dizer: nessa hipótese, a extinção do processo de execução por desistência do exeqüente não afeta a ação do executado, que pode prosseguir nos embargos, à busca de sentença que defina o direito frente ao título executivo.

Ademais, será indispensável, para a extinção do processo executivo, a anuência do devedor, pois este tem interesse jurídico para discordar da desistência pretendida pelo credor. Tal ocorre porque, in casu, como os embargos de mérito contestam a própria existência do crédito executado, o executado pode pretender que o processo prossiga para tentar obter uma sentença que o libere definitivamente da dívida executada.

Em outros termos: tendo o devedor-embargante fundamentado seus embargos em razões de mérito, adquire o mesmo o direito se opor à desistência da execução para poder obter sentença de mérito sobre a existência do crédito. Aplicar-se-á, portanto, a mesma regra do processo de conhecimento contemplada no art. 267, § 4º, do CPC, que exige, para que a desistência da ação produza efeitos, a concordância do réu. Na situação anterior (embargos processuais), esse dispositivo legal não tem incidência.

Observe-se, ainda, que, como no caso anterior, havendo ajuizamento da ação incidental de embargos, o credor desistente deve pagar os honorários advocatícios gastos pelo executado, além das despesas processuais.

Há de se ponderar que, consoante posição consolidada na jurisprudência, se o devedor for revel (não apresentar os embargos no prazo legal), evidentemente não terá ele o direito de se opor à desistência, por ausência de interesse jurídico.


3.3. A prescrição na execução:

A propositura da execução interrompe a prescrição, sendo que esse efeito deve retroagir à data da propositura da demanda executiva, desde que o ato citatório seja feito nos prazos previstos no art. 219 do CPC.

A execução inicia-se pelo despacho da inicial (ou distribuição, onde houver), completando-se para o réu com a sua citação. O efeito da interrupção da prescrição (CPC 617) opera-se por esse aforamento. Entretanto, para que a interrupção da prescrição possa retroagir à data da propositura da demanda executiva, será necessário o deferimento da inicial e que o exeqüente adote todas as providências necessárias para citação do devedor no prazo de 10 dias, prorrogável até 90 dias, quando necessário. Caso não se realize a citação neste lapso temporal, não se considera interrompido o prazo prescricional na data do aforamento da execução, mas tão somente no dia em que for realizada a citação do devedor (art. 219, caput, CPC).

Contudo, se, sem culpa do autor (não houve omissão da parte em promover a citação, mas sim deficiência no serviço judiciário, v.g.), o ato citatório não foi realizado nos prazos do art. 219 do CPC, não se lhe pode imputar a responsabilidade pela omissão e, portanto, ainda assim, considerar-se-á interrompida a prescrição na data do ajuizamento da ação executiva, conforme entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência do STF.

Consoante posição da Corte Suprema, a prescrição para que o credor promova a execução se dá no mesmo prazo da prescrição da ação (Súmula 150 STF).

Discute-se sobre a admissão da prescrição intercorrente no processo civil. A jurisprudência do STF e do STJ tem admitido o reconhecimento da prescrição intercorrente nos casos em que o credor abandona a ação executiva por lapso superior ao prazo prescricional.

Segundo o entendimento acolhido na jurisprudência dos Tribunais pátrios, a prescrição intercorrente pressupõe a omissão de diligência que o credor exeqüente, pessoalmente intimado, deveria cumprir, mas não cumpre no curso do prazo prescricional. Assim, não se opera a prescrição quando o exeqüente não deu causa a paralisação do feito.

Como tem reiteradamente decidido o STF, “sem culpa do exeqüente na paralisação do processo, não se verifica a prescrição intercorrente”. Por exemplo: ocorre prescrição intercorrente na execução fiscal quando há a paralisação do feito, por mais de cinco anos, por culpa exclusiva do exeqüente (como na hipótese deste não promover a citação do devedor). Nessa mesma linha, firmou o STJ posição no sentido de que não ocorre prescrição intercorrente quando o retardamento foi por culpa exclusiva da própria pessoa que dela se beneficiaria.

Ademais, o STF e o STJ também não têm admitido prescrição intercorrente quando a execução está suspensa, a requerimento do credor, pela inexistência, em nome do devedor, de bens penhoráveis (hipótese de falta de bens penhoráveis), caso em que não tem curso o prazo prescricional e nem há negligência do credor exeqüente a justificar o reconhecimento da prescrição intercorrente. Por exemplo: a suspensão do processo de execução fiscal, por vários anos, não importa na sua extinção, mas apenas no seu arquivamento provisório até que sejam localizados os bens do devedor, vez que não opera a prescrição intercorrente quando a credora não der causa a paralisação do feito.


Bibliografia

ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução, São Paulo, RT, 5ª edição, 1999.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, v. 2, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2ª edição, 1999.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, v. 3, São Paulo, Saraiva, 12a edição, 1997.

NERY JR., Nélson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado, São Paulo, RT, 4ª edição, 1999.

THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, v. 2, Rio de Janeiro, Forense, 28ª edição, 2000

WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia de, TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, v. 2, São Paulo, RT, 5ª edição, 2002.

. Acesso em 03 de junho de 2003.

. Acesso em 03 de junho de 2003.


* Texto elaborado em junho de 2003.

Fonte: Escritório Online


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