No dia 28 de abril de 2005 realizou-se nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Usp), no Largo São Francisco, o Tribunal do Amianto.
A data de 28 de abril é comemorada no mundo todo como o Dia Internacional de Luta contra os acidentes e doenças provocadas pelo trabalho, dia em que todos os movimentos sociais de vitimados e os sindicatos obreiros saem às ruas para: “Relembrar os mortos e contrários ao flagelo dos infortúnios acidentários, lutar pela vida”.
A sessão foi presidida pelo Professor e Juiz Federal, Dr. Marcus Orione, do Departamento de Direito do Trabalho da faculdade.
Foram ouvidas testemunhas presenciais de trabalhadores que se contaminaram com o amianto, verdadeiras tragédias reais em que trabalhadores doentes perderam cedo o seu maior patrimônio, o capital de vida, muitos já mortos e outros em grave estado de saúde, bem como os prejuízos causados à natureza.
Pelos depoimentos e conclusões dos especialistas ouvidos na sessão houve concordância unânime: o produto é cancerígeno.
E em sendo culpado por tantos infortúnios, o Tribunal por unanimidade condenou o amianto, aprovando-se a proposta de seu banimento já.
O Tribunal também decidiu pela responsabilização das empresas que utilizam o produto a indenizar os trabalhadores por todos os prejuízos ocasionados a cada um e a seus familiares e pela extensão de todo o dano que for apurado, material e ou mesmo o psicológico, sendo que a ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto na mesma data, em 28 de abril, já se adiantou e protocolou em SP ação civil pública, reivindicando indenização pertinente em favor dos trabalhadores por ela representados.
Funcionou na acusação, os advogados, Luís Carlos Moro e Mauro Menezes, sendo que na defesa foi nomeado “ad doc” o Professor e advogado Otávio Pinto e Silva.
No júri, atuaram diversas entidades da sociedade civil, assim representadas:
ABRAT/JUTRA: Nilton Correia
AAT-SP: Cláudio Canto e Oliva
ALAL: Luiz Salvador
SASP: João José Sady
CUT: Ana Paula Simioni
Movimento 28 de Abril: Virivaldo de Oliveira
FASE: Jean Pierre Leroy
ANAMPT: Francisca Moreira Sandem
Testemunhas:
René Mendes: Presidente da ANAMT e representando, também, a AMB
Fernanda Giannasi: auditora do MTE e fundadora da ABREA
Barry Castleman: perito médico dos EE.UU.
Presidente da ABREA: Eliezer João de Souza
Enquanto a sociedade civil avança em favor do banimento já do amianto, o governo vacila diante da divergência existente em seu seio, sendo que os ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente, da Saúde e da Previdência declaram-se favoráveis ao banimento da fibra e as pastas do Desenvolvimento e das Minas e Energia, manifestam-se contrárias à proibição do mineral.
A maioria dos países no mundo já baniram o amianto diante do reconhecimento de tratar-se indubitalvelmente de uma fibra cancerígena – verdadeiro agente da morte – trazendo prejuízos incalculáveis, quer à vida e à saúde dos trabalhadores vitimados, quer mesmo ao meio ambiente.
Mais informes, buscar nos endereços seguintes:
http://www.vidreiros.org.br/28%20de%20abril/fotos/fotos.htm
http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=3984&categoria=14
http://www.ecoagencia.com.br/index.php?option=com_events&task=view_detail&agid=108&year=2005&month=04&day=28&Itemid=30
http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=276&mat_id=6401
http://www.brasildefato.com.br/index.php?page=evento&actions=verevento&evento=556
http://www.abrat.adv.br/index.jsp?conteudo=469
http://www.cnbcut.com.br/popup.php?chave=16233
http://www.ivanvalente.com.br/CANAIS/02/noticias/noticias_det.asp?id=421
http://www.justicaambiental.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=2791&sec=destaques
http://www.sasp.org.br/19.04.05_vamos.htm
http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-vitoria/2005-March/0330-ia.html
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/biodireito.asp
http://www.mail-archive.com/penal@grupos.com.br/msg02439.html
Fonte: Escritório Online
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