:: Seu mega portal jurídico :: inicial | sobre o site | anuncie neste site | privacidade | fale conosco
        

  Canais
  Artigos
  Petições
  Notícias
Boletins informativos
Indique o
Escritório Online
 
Escritório Online :: Notícias :: Direito do Consumidor

Foram encontrados 229 documentos nesta categoria.

31/08/2006 TJMG: Cobrança indevida de conta de energia gera indenização
23/08/2006 TJ-RS: Consumidor deve examinar carro usado antes da compra
07/08/2006 TJ-MG: Seguradora deve pagar apólice contratada
07/08/2006 STJ decide sobre frete de veículos comprados por consórcio
03/07/2006 TJ-MG: Revendedora de automóveis deve indenizar cliente
23/06/2006 TJ-DF: Concessionária é condenada por acidente com carro revisado
23/06/2006 TJ-RS: Corte de água por inadimplência resguarda coletividade
07/06/2006 STF: Bancos se submetem ao Código de Defesa do Consumidor
04/04/2006 TJ-MG: Inclusão indevida no SPC causa dano moral
29/03/2006 TJ-DF: Companhia aérea condenada por atraso em vôo
20/03/2006 TJ-MG: Shopping deve indenizar por furto de automóvel
30/01/2006 TJ-DF: Banco obrigado a restaurar limite de cheque especial
12/01/2006 TJDF: Empresas de telefonia devem indenizar consumidor
24/11/2005 STJ: Consorciados desistentes têm direito à restituição corrigida
16/11/2005 STJ aplica Código do Consumidor em ação contra banco
14/11/2005 TJ-DF: Rádio deve indenizar ganhador de concurso
14/11/2005 TJ-RS: Supermercado deve indenizar cliente por queda
10/11/2005 TJ-MG: Listas telefônicas devem ser entregues gratuitamente
09/11/2005 TJ-MG: Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone
08/11/2005 TJ-MG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Anterior - Próxima



© 1999-2012 Escritório Online. Direitos Reservados. Leis 9.609 e 9.610/98.


Publicidade