:: Seu mega portal jurídico ::
inicial
|
sobre o site
|
anuncie neste site
|
privacidade
|
fale conosco
Notícias
Artigos
Petições
Todo o site
Canais
Artigos
Petições
Notícias
Boletins informativos
Indique o
Escritório Online
Escritório Online
::
Notícias
::
Direito do Consumidor
Foram encontrados
229
documentos nesta categoria.
31/08/2006
TJMG: Cobrança indevida de conta de energia gera indenização
23/08/2006
TJ-RS: Consumidor deve examinar carro usado antes da compra
07/08/2006
TJ-MG: Seguradora deve pagar apólice contratada
07/08/2006
STJ decide sobre frete de veículos comprados por consórcio
03/07/2006
TJ-MG: Revendedora de automóveis deve indenizar cliente
23/06/2006
TJ-DF: Concessionária é condenada por acidente com carro revisado
23/06/2006
TJ-RS: Corte de água por inadimplência resguarda coletividade
07/06/2006
STF: Bancos se submetem ao Código de Defesa do Consumidor
04/04/2006
TJ-MG: Inclusão indevida no SPC causa dano moral
29/03/2006
TJ-DF: Companhia aérea condenada por atraso em vôo
20/03/2006
TJ-MG: Shopping deve indenizar por furto de automóvel
30/01/2006
TJ-DF: Banco obrigado a restaurar limite de cheque especial
12/01/2006
TJDF: Empresas de telefonia devem indenizar consumidor
24/11/2005
STJ: Consorciados desistentes têm direito à restituição corrigida
16/11/2005
STJ aplica Código do Consumidor em ação contra banco
14/11/2005
TJ-DF: Rádio deve indenizar ganhador de concurso
14/11/2005
TJ-RS: Supermercado deve indenizar cliente por queda
10/11/2005
TJ-MG: Listas telefônicas devem ser entregues gratuitamente
09/11/2005
TJ-MG: Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone
08/11/2005
TJ-MG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês
Anterior
-
Próxima
© 1999-2012 Escritório Online. Direitos Reservados. Leis 9.609 e 9.610/98.
Publicidade