:: Seu mega portal jurídico :: inicial | sobre o site | anuncie neste site | privacidade | fale conosco
        

  Canais
  Artigos
  Petições
  Notícias
Boletins informativos
Indique o
Escritório Online
 
Escritório Online :: Notícias :: Direito do Consumidor
Foram encontrados 229 documentos nesta categoria.

21/02/2020 TJDFT: Passaporte vencido vale para identificação no Brasil
17/02/2009 TJ-DF: Condenação por não cumprimento integral de pacote turístico
06/08/2008 TJ-DF: Banco responde por extravio de cartões de crédito
18/04/2008 TJ-DF: Banco deve diferença de depósito em caixa eletrônico
14/03/2008 STJ: Construtora responde por não entregar imóvel no prazo
26/07/2007 TJ-DF: Loja deve indenizar cliente por abordagem grosseira
23/07/2007 TJ-MG: Supermercado condenado por constrangimento de cliente
16/07/2007 TJ-DF: Banco deve indenizar por negativação indevida
06/07/2007 TJ-DF: Dívida contraída por meio fraudulento gera dano moral
05/07/2007 TJ-DF: Lotérica desobrigada de repartir prêmio em bolão
14/06/2007 STJ: Banco deve indenizar por constrangimento no uso de cartão
13/06/2007 TJ-DF: Companhia telefônica deve o dobro da cobrança indevida
12/06/2007 STJ decide sobre CDC em caso de paciente contra hospital
11/06/2007 STJ: Companhia deve indenizar consumidora por choque elétrico
31/05/2007 TJ-MG: Operadora de celular obrigada a incluir cliente em promoção
26/05/2007 TJDF: Conta aberta por estelionatário leva banco à condenação
26/05/2007 STJ: Tarifa de água pode ser progressiva
18/04/2007 STJ: Administradora de cartão deve indenizar consumidor
16/04/2007 TJ-DF: Supermercado responde por furto de veículo estacionado
29/03/2007 TJ-DF: Contrato de empréstimo para aposentado deve ser adaptado

Anterior - Próxima


© 1999-2012 Escritório Online. Direitos Reservados. Leis 9.609 e 9.610/98.

Publicidade