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Direito Cível
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259
documentos nesta categoria.
21.
Réplica a contestação em separação judicial ofertada pela requerida, que pretende 30% dos rendimentos do autor, que ofereceu um salário mínimo de pensão alimentícia ao filho menor impúbere
Maria Amélia Gallão
22.
Ação de revisão de contrato bancário cumulada com repetição de indébito
José Galvão Leite
23.
Ação monitória de cheque prescrito
José Galvão Leite
24.
Ação de responsabilidade civil de ex-empregada contra banco empregador e seguradora responsável por seguro de saúde grupal
Arnaldo Xavier Júnior
25.
Ação de cobrança de cliente contra banco, pleiteando diferenças de valores de caderneta de poupança
Francisco Ernane Ramalho Gomes
26.
Ação de reparação de danos causados por acidente de veículo, cobrando o valor da franquia do seguro
Manoel Nouzinho da Silva
27.
Ação de despejo por falta de pagamento, infração contratual, c/c cobrança de aluguéis atrasados e acessórios da locação
Manoel Nouzinho da Silva
28.
Ação de obrigação de fazer contra seguradora e concessionária pela falta de entrega de veículo comprado
Manoel Nouzinho da Silva
29.
Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia
Gilson G. dos Santos
30.
Acidente com veículo - Contestação com pedido contraposto - Elaborada em prosa e versos
Sidney de Souza Moraes
31.
Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse
Márcia de F. Hott
32.
Pedido de abertura e registro de testamento
Márcia de F. Hott
33.
Petição relativa ao
periculum in mora
inverso decorrente da concessão de liminar em ação possessória
Márcia de F. Hott
34.
Contestação - Estatuto da Criança e do Adolescente - Resposta da mãe em procedimento iniciado a pedido do Ministério Público em relação aos atos indisciplinares do filho adolescente na escola
Henrique Alves Pinto
35.
Ação de resilição de contrato, com restituição de valores pagos, c/c danos morais, de cliente contra loja de móveis
Fernando Homem de Mello Lacerda Filho
36.
Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro e modificação de nome do pai
Arnaldo Xavier Júnior e Alcides dos Santos Oliveira
37.
Ação redibitória c/c perdas e danos contra concessionária por vício oculto em automóvel semi-novo
Elsimar Santiago de M. Júnior e Rosely Honorato da S. Rossi
38.
Ação de indenização por danos morais decorrentes de injúria de síndico contra ex-empregado do condomínio
Mariza Andrade Valgas
39.
Pedido de tutela antecipada em ação na qual cliente discute descontos de valores em sua conta bancária
Francisco Carlos Costa Amorim
40.
Penhora de bens no rosto dos autos
Jonas Sidnei
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