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Escritório Online :: Artigos :: Direito Civil

Foram encontrados 205 documentos nesta categoria.

21. Curadoria de Fundações
   André Luiz Junqueira

22. Minúcias da Lei nº 4886/65, alterada pela Lei 8420/92 e do Contrato de Representação Comercial
   Antonio Carlos Sá Lopes

23. Notas sobre o nome de pessoa natural
   Francisco Prestello de Vasconcellos

24. Responsabilidade dos proprietários das pistas de pouso dos aeroportos brasileiros pelos danos causados às aeronaves
   Cesar Augustus Mazzoni

25. O valor probatório dos relatórios de acidentes aéreos e a determinação da culpa no âmbito do Direito Civil
   Cesar Augustus Mazzoni

26. Breves comentários sobre o direito obrigacional no novo Código Civil
   Bruno Nascimento Coelho

27. LICC: derrogação?
   Aristides Medeiros

28. Responsabilidade civil e penal do perito e do profissional de contabilidade na nova legislação civil e falimentar
   Celso Marcelo de Oliveira

29. O direito sucessório dos companheiros no novo Código Civil: uma perda de direitos em relação às normas infraconstitucionais
   Douglas Schmidt Florence

30. Tópicos atuais sobre o usucapião
   Levy Pinto de Castro Filho

31. Juros: existem limites?
   Fábio Cenci

32. A desbiologização das relações familiares
   Dayse Coelho de Almeida

33. Prazo prorrogado para empresas adaptarem o contrato social ao novo Código Civil
   Alessandra Juttel Almeida

34. Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos
   Olney Queiroz Assis

35. Por uma nova teoria da reparação por danos morais
   Nehemias Domingos de Melo

36. O célere aumento das ações por dano moral
   Marcelo Di Rezende Bernardes

37. Dano moral: loteria ou não?
   Rodrigo Fernando Rigatto

38. Infidelidade virtual
   Vitor F. Kümpel

39. Fato jurídico e o Código Civil de 2002: direitos e inovações
   Rebeca Ferreira Brasil

40. Alienação fiduciária - Reflexões sobre a nova redação dada ao Decreto-Lei 911/69
   Mário Sérgio Speretta

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