:: Seu mega portal jurídico :: inicial | sobre o site | anuncie neste site | privacidade | fale conosco
        

  Canais
  Artigos
  Petições
  Notícias
Boletins informativos
Indique o
Escritório Online
 
Escritório Online :: Notícias :: Direito Tributário

Foram encontrados 172 documentos nesta categoria.

30/12/2011 STJ: ICMS em roaming é devido pela operadora de origem
30/12/2011 STF: Compensação de RPV com tributos tem repercussão geral
11/03/2009 STJ: Empresa deve informações ao Fisco por meio eletrônico
04/12/2008 STJ: Isenção de tributo municipal só pode ser concedida por lei
12/05/2008 TJ-DF: Fato gerador de ITBI no DF é o registro do imóvel
22/04/2008 STJ: Desconto e bonificação integram base de cálculo do ICMS
22/04/2008 TJ-DF: Portaria não pode inovar em matéria de ICMS
13/02/2008 STF: Contribuição social só é devida a partir do ano seguinte
16/07/2007 STF: Liminar suspende cobrança de débitos tributários
05/07/2007 STJ rejeita agravo da OAB-RJ contra Cofins de sociedades
13/06/2007 STJ: Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS
06/06/2007 STJ: Empresa não precisa antecipar ICMS na saída para o porto
02/06/2007 STJ: Em contratos de licitação, a isenção do ICMS deve ser expressa
09/04/2007 STJ confirma incidência de ISS em operações de leasing
24/02/2007 STJ decide contra compensação de ICMS com aquisição de bens
06/12/2006 STJ: Lei e decreto não são revogados por resolução administrativa
06/10/2006 STJ: Divulgar detalhes de fiscalização da Receita causa dano moral
05/10/2006 STJ: ISS incide apenas em serviços bancários listados em lei
05/10/2006 STJ: Incide IR em rescisão de contrato de trabalho sem justa causa
22/09/2006 STJ: Havendo matérias infra e constitucional recurso vai ao STF

Anterior - Próxima



© 1999-2012 Escritório Online. Direitos Reservados. Leis 9.609 e 9.610/98.


Publicidade