:: Seu mega portal jurídico :: inicial | sobre o site | anuncie neste site | privacidade | fale conosco
        

  Canais
  Artigos
  Petições
  Notícias
Boletins informativos
Indique o
Escritório Online
 
Escritório Online :: Notícias :: Direito Imobiliário
Foram encontrados 81 documentos nesta categoria.

16/05/2005 STJ: Contratos de adesão do SFH estão sujeitos ao CDC
09/05/2005 TJ-RS decide sobre desistência de locação de imóvel por temporada
09/05/2005 STJ: Separação de locatários deve ser comunicada ao locador
11/04/2005 STJ: "Contrato de gaveta" legitima revisão de financiamento no SFH
01/04/2005 STJ valida multa por ocupação irregular de imóvel funcional
16/03/2005 TJ-DF: Condomínio impedido de continuar parcelamento do solo
10/03/2005 STJ: Construtora consegue reter 50% do valor de imóvel devolvido
23/11/2004 TA-MG: Reajuste de imóvel entregue não segue INCC
25/10/2004 TA-MG determina outorga de escritura de imóvel quitado
16/09/2004 TA-MG: Construtora condenada a rever cláusulas contratuais
16/09/2004 TA-MG: Condomínio indeniza herdeira por atraso em construção
13/08/2004 STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio
12/08/2004 TJ-RS: Desistente de imóvel pode receber arras parcialmente
15/07/2004 TJ-RS: Revisão contratual impede inclusão no CADIN e SISBACEN
01/07/2004 STJ: Quitação de imóvel não financiado pelo SFH com FGTS
21/06/2004 STJ: Problemas não justificam atraso em taxas de concomínio
18/06/2004 STJ: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis
30/04/2004 STJ: Administradora de condomínio é responsável por contratos
18/03/2004 STJ confirma indenização por atraso na entrega de imóvel
04/03/2004 STF nega MS a proprietária de imóvel sujeito a desapropriação

Anterior - Próxima


© 1999-2012 Escritório Online. Direitos Reservados. Leis 9.609 e 9.610/98.

Publicidade